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Brasília INVESTIGAÇÃO

Cade investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis no DF

Na terça-feira (16), Sindicombustíveis informou que impacto do reajuste da Petrobras seria de R$ 0,10; gasolina é vendida a R$ 5,25

19/02/2021 20h52
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Por: Redação Fonte: G1
Foto: Divulgação
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Na terça-feira (16), Sindicombustíveis informou que impacto do reajuste da Petrobras seria de R$ 0,10; gasolina é vendida a R$ 5,25

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de cartel – acordo entre concorrentes – na revenda de combustíveis. Segundo a autarquia, haverá monitoramento de postos em todo o país “a fim de rastrear possível comportamento colusivo dos revendedores”. A prática é proibida.

A investigação foi aberta nesta sexta-feira (19), após o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimar previsão de aumento nos preços nos estabelecimentos da capital após consecutivos reajustes anunciados pela Petrobras.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de cartel – acordo entre concorrentes – na revenda de combustíveis. Segundo a autarquia, haverá monitoramento de postos em todo o país “a fim de rastrear possível comportamento colusivo dos revendedores”. A prática é proibida.

A investigação foi aberta nesta sexta-feira (19), após o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimar previsão de aumento nos preços nos estabelecimentos da capital após consecutivos reajustes anunciados pela Petrobras.

Paulo disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a investigação, mas defendeu que o “papel do sindicato é sempre de informar à revenda todo e qualquer número e ajuste que ocorra no mercado” (saiba mais abaixo).

O Cade cita que em entrevista à imprensa, na terça-feira (16), o representante da categoria “informou previamente” que o impacto do aumento seria de R$ 0,10.

“As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel hub and spoke [prática de influenciar e camuflar um acordo] tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores”, cita o Cade em nota.

O presidente do Sindicombustíveis também afirmou que comunicar revendedores sobre o reajuste é “uma obrigação do sindicato” e que está “tranquilo quanto aos fatos”.

“O AUMENTO DA PAUTA DO ICMS EU TENHO  QUE INFORMAR PARA A REVENDA, OBRIGATORIAMENTE, PARA QUE O REVENDEDOR QUE COMPRA COMBUSTÍVEL NÃO SEJA LESADO OU ATÉ [EVITAR] SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS DEVIDO À MUDANÇA DE PAUTA”.

Histórico de investigações

 O Cade cita que o sindicato já foi investigado em 2009 pelas mesmas práticas. “No caso, a entidade manifestou a necessidade de reajuste dos preços de revenda de combustíveis e utilizou canais da imprensa para sinalizar tais aumentos”, afirmou.

De acordo com o conselho, a prática viola a Lei nº 12.529/11, que proíbe, entre outras práticas, “promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes”.

Quatro reajustes em 2021

 A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) o quarto aumento do ano nos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel. O reajuste entrou em vigor nesta sexta-feira (19).

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passa a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.

Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

No início o mês, a petroleira divulgou comunicado para reafirmar que não houve alteração no alinhamento dos seus preços de combustíveis em relação ao praticado no mercado internacional.

Em nota, nesta quinta-feira, a Petrobras reafirmou que esse alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

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