Segunda, 25 de Janeiro de 2021
(61) 99300-9675
Dólar comercial R$ 5,48 2.142%
Euro R$ 6,67 +2.24%
Peso Argentino R$ 0,06 -0.01%
Bitcoin R$ 193.364,23 -0.526%
Bovespa 117.380,49 pontos -0.8%
Economia AUXÍLIO

Bolsonaro se prepara para lançar o NOVO substituto do auxílio emergencial; veja o valor

O objetivo, a princípio, é elaborar um plano de medidas para cortar gastos, viabilizando, assim, a criação do novo programa.

28/11/2020 20h22 Atualizada há 2 meses
184
Por: Redação Fonte: noticiasconcursos
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Os líderes do Governo Federal e também integrantes do Ministério da Economia já trabalham nas negociações com o Congresso para criar um novo programa social ainda em 2020, com objetivo de substituir o auxílio emergencial. A expectativa é que a proposta seja enviada ao presidente Jair Bolsonaro para ser lançado o mais breve possível.

A ideia inicial é elaborar um plano de medidas para cortar gastos, viabilizando, assim, a criação do novo programa. O Governo espera que após o segundo turnos das eleições municipais aconteçam avanços na agenda fiscal do governo, a fim de preparar o ambiente para apresentar a direção das políticas na próxima semana.

Segundo apurou o Estadão, já existe um consenso para que se não ultrapasse o chamado teto de gastos. Essa proposta deve ser inclusiva no parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Além disso, há uma previsão de corte em isenções e subsídios tributários, uma nova política que deve chegar a R$ 307,9 bilhões em 2021, se não houver mudanças.

Medidas para financiar o programa

O Renda Cidadã, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, enfrenta dificuldades na captação de recursos. No momento, o Governo Federal estuda como obter o dinheiro necessário para custeio do programa, conforme informou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

A declaração do secretário acontece logo após o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, afirmar que o custeio do Renda Cidadã partiria do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da verba que seria encaminhada ao pagamento de precatórios (pagamentos de dívidas da União determinada pela justiça).

Desde quando foi anunciado, a proposta de criação do Renda Cidadã vem recebendo diversas críticas, sobretudo no que diz respeito ao uso do dinheiro que deveria pagar precatórios, levando a um entendimento de “calote” do governo federal.

No segmento de contrariedade a criação do programa, críticos dizem que o uso do dinheiro do Fundeb será um meio de “driblar” o teto de gastos, regra estabelecida para limitar os gastos do dinheiro público.

A retomada nas conversas sobre medidas de corte de gastos acontece em meio à divisão entre governo e parlamentares sobre a necessidade da extensão do auxílio emergencial até 2021, uma vez que, além de não haver uma definição sobre o novo programa social, a pandemia voltou a aumentar no país.

No entanto, segundo informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação não deve acontecer. Segundo ele, ainda não há evidências de uma segunda onda do novo coronavírus no Brasil.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 06h29 - Fonte: Climatempo
18°
Alguma nebulosidade

Mín. 17° Máx. 30°

18° Sensação
7 km/h Vento
83% Umidade do ar
90% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (26/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Quarta (27/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 29°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias