Quarta, 25 de Novembro de 2020
(61) 99300-9675
Brasília PROJETO

CLDF aprova projeto que auxilia no reconhecimento de paternidade

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 510/2019, que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Distrito Federal.

17/11/2020 10h11
65
Por: Redação Fonte: Da Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 510/2019, que obriga a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Distrito Federal.

De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a proposta tem a finalidade de facilitar e acelerar o acesso da Defensoria Pública e do Ministério Público do DF às informações sobre recém-nascidos registrados sem o nome do pai, a fim de que possam interpor medidas e ações de investigação de paternidade em favor das crianças. A medida aguarda a sanção pelo governador Ibaneis Rocha.

 

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 21h32 - Fonte: Climatempo
20°
Nuvens esparsas

Mín. 17° Máx. 27°

20° Sensação
4 km/h Vento
88% Umidade do ar
90% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (26/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 28°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sexta (27/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 28°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias