Quarta, 28 de Outubro de 2020
(61) 99300-9675
Política CÂMARA

Maia admite que reforma administrativa não deve ser votada neste ano

Maia falou sobre a dificuldade de tramitação dos textos no Congresso

14/10/2020 11h00
57
Por: Redação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu que a reforma administrativa deve ficar para 2021, em atraso atribuído à demora do governo em encaminhar o texto e à necessidade de o Congresso priorizar a proposta da tributária e a PEC emergencial.

Maia concedeu entrevista à emissora GloboNews e falou sobre a dificuldade de tramitação dos textos no Congresso.

Segundo ele, nas próximas semanas será instalada a comissão especial para debater o mérito da proposta. Esse passo seria posterior à análise da admissibilidade e constitucionalidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), cujo funcionamento está suspenso por causa da pandemia do novo coronavírus. A reabertura depende de votação de projeto de resolução pela Câmara.

"O prazo de emenda vai acabar inviabilizando a votação neste ano, mas é bom que a gente começou o debate", afirmou. "Esse debate começou e não vai terminar. A mesma coisa da previdenciária. Começou com presidente Michel [Temer] e terminou com presidente [Jair] Bolsonaro."

A reforma administrativa proposta pelo governo no início de setembro não atinge categorias específicas, como juízes, membros do Ministério Público, militares e parlamentares.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proíbe progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e cria maiores restrições para acesso ao serviço público. Além disso, abre caminho para o fim da estabilidade em grande parte dos cargos, maior rigidez nas avaliações de desempenho e redução do número de carreiras.

Neste domingo, Maia afirmou que o Congresso mantém o ímpeto reformista e disse estar otimista em construir um texto de consenso com o governo sobre as mudanças no sistema tributário.

"Porque está muito bem encaminhado na casa, eu sinto a vontade dos parlamentares, deputados e senadores. E sinto a urgência da PEC Emergencial que está no Senado", afirmou. "Essa, sem dúvida nenhuma, eu tenho repetido, nós não temos outra alternativa para o Brasil."

A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal, prevê medidas que reduzem benefícios de servidores e cria gatilhos para conter o avanço das despesas.

"Eu acho que fora dessa urgência e da tributária, de fato, é muito difícil que alguma coisa ande", disse. "Eu acho que, pela urgência, a Emergencial tem que passar de qualquer jeito. E eu acredito que a gente ainda consiga construir nas próximas semanas um texto, inclusive com o governo, que possa gerar alguma unidade para que a gente possa melhorar o ambiente de negócio."

Na semana passada, o presidente da Câmara afirmou que, se tivesse que escolher uma das reformas para aprovar neste ano, escolheria a PEC Emergencial, chamada por ele de "a reforma das reformas."

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 02h51 - Fonte: Climatempo
23°
Nuvens esparsas

Mín. 19° Máx. 26°

23° Sensação
7 km/h Vento
78% Umidade do ar
90% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (29/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva
Sexta (30/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva
Ele1 - Criar site de notícias