Quinta, 23 de Setembro de 2021
(61) 99300-9675
Justiça STF

Gilmar defende 'proteção integral à mulher' e nega revogar preventiva de DJ Ivis

Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho

04/09/2021 23h28
71
Por: Redação Fonte: N.M.
Foto: https://www.instagram.com/djivis/
Foto: https://www.instagram.com/djivis/

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente um pedido da defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, para colocá-lo em liberdade. Acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamella Holanda, ele está preso preventivamente desde julho.

O habeas corpus foi levado ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Ceará e o desembargador federal Olindo Menezes, convocado temporariamente para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitaram revogar a prisão.

Na decisão que veio a público nesta sexta-feira, 3, Gilmar Mendes disse que não poderia analisar o mérito do pedido, porque a defesa do DJ ainda tinha a alternativa de entrar com recurso no próprio STJ para tentar reverter a decisão individual que manteve a prisão. Pelas jurisprudência, a supressão de instâncias para revisar uma detenção só é permitida quando há "ilegalidade flagrante" em sua manutenção, o que o ministro disse não verificar no caso.

"Registro que o paciente não recorreu da decisão proferida, razão por que o mérito da controvérsia não foi apreciado pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça. Assim, a apreciação por esta Corte resultaria em supressão de instância", escreveu. "É bem verdade que, em casos de manifesta e grave ilegalidade, tais entendimentos podem ser flexibilizados, inclusive por meio da concessão da ordem de ofício, o que não é o caso dos autos", acrescentou.

Gilmar Mendes ainda registrou a necessidade de oferecer proteção às vítimas de violência doméstica.

"É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido", escreveu. "É urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida."

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 09h32 - Fonte: Climatempo
25°
Tempo aberto

Mín. 19° Máx. 34°

25° Sensação
30 km/h Vento
57% Umidade do ar
67% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (24/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (25/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias