Segunda, 21 de Junho de 2021
(61) 99300-9675
Dólar comercial R$ 5,03 -0.73%
Euro R$ 6, -0.28%
Peso Argentino R$ 0,05 -0.25%
Bitcoin R$ 171.976,09 -8.992%
Bovespa 128.926,47 pontos +0.41%
Economia COFRES PÚBLICOS

Militares inativos e pensionistas podem custar mais de R$ 700 bi ao País

O custo foi calculado após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter conseguido no ano passado abrir a caixa preta dos dados do sistema de proteção social das tropas

10/06/2021 21h45
146
Por: Redação Fonte: N.M.
Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

A União teria que desembolsar R$ 703,8 bilhões caso tivesse que pagar hoje todos os benefícios futuros dos militares ativos e inativos das Forças Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado pela primeira vez pelo Ministério da Economia, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter conseguido no ano passado abrir a caixa preta dos dados do sistema de proteção social das tropas.

O acesso às informações foi o centro de um cabo de guerra que durou três anos. Sob a alegação de que a reserva e a reforma não constituíam um benefício previdenciário, as Forças Armadas se recusavam a calcular o custo fiscal futuro desses pagamentos. Mas a corte de contas exigiu a estimativa diante do valor significativo envolvido.

Em 2020, o TCU finalizou as estimativas e entregou ao Tesouro Nacional, que divulgou os números. Neste ano, o próprio Ministério da Economia fez as contas, com metodologia e premissas semelhantes às adotadas para calcular o custo futuro dos benefícios aos servidores civis.

Os dados foram divulgados no Relatório Contábil do Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 10, e têm como referência a posição em 31 de dezembro de 2020.

O déficit atuarial considera todas as contribuições que serão recolhidas no futuro e os gastos que o governo terá para bancar os benefícios dos militares, que são 369,4 mil da ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, segundo dados de 2020 apresentados pelo governo no envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O rombo existe porque, mesmo com o aumento da alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% para os militares ativos e inativos e extensão da cobrança para pensionistas, os valores arrecadados são insuficientes para cobrir o rombo deixado pelas despesas futuras. A diferença vira um custo extra potencial, a ser honrado no futuro, e por isso precisa ser provisionado no balanço da União.

Na última reforma dos militares, a categoria foi agraciada com uma série de bonificações e reajustes a uma parte das tropas, além de uma regra de transição bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100% a depender da regra.

Segundo o relatório do Tesouro, somente os benefícios que serão pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 405,8 bilhões, calculados a valores de hoje. Desse valor, R$ 152,9 bilhões são de benefícios a conceder (militares ainda em atividade) e R$ 252,9 bilhões de remunerações já concedidas. Já as pensões concedidas ou a conceder geraram uma provisão de R$ 298 bilhões.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Brasília - DF
Atualizado às 13h54 - Fonte: Climatempo
27°
Nuvens esparsas

Mín. 15° Máx. 27°

27° Sensação
13 km/h Vento
35% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Quarta (23/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias